Termos e Condições de Uso

Última atualização: dezembro 19, 2025

Bem-vindo(a) ao Peguei Barato Aqui – As Melhores Ofertas do Mercado Online. Ao acessar ou utilizar este site, você concorda integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso. Leia atentamente antes de utilizar nossos serviços.

1. Interpretação e Definições

1.1 Interpretação

As palavras com a letra inicial maiúscula possuem os significados definidos nesta seção, independentemente de estarem no singular ou plural.

1.2 Definições

Para os fins destes Termos e Condições:

Afiliada: qualquer entidade que controle, seja controlada ou esteja sob controle comum com uma parte, considerando-se “controle” a titularidade de 50% ou mais do capital votante ou poder de decisão.
País: Brasil, Estado de São Paulo.
Empresa, Nós, Nosso(a): refere-se a Peguei Barato Aqui – As Melhores Ofertas do Mercado Online.
Dispositivo: qualquer equipamento capaz de acessar o Serviço, como computador, celular ou tablet.
Serviço: refere-se ao Website.
Website: Peguei Barato Aqui - As melhores Ofertas do Mercado Online, disponível em https://pegueibaratoaqui.com.br.
Você / Usuário: a pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o Serviço.
Serviço de Mídia Social de Terceiros: conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por terceiros e exibidos no Serviço.

2. Aceitação dos Termos

Estes Termos regulam o uso do Serviço e estabelecem os direitos e obrigações entre Você e a Empresa.

Ao acessar ou utilizar o Serviço, Você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos. Caso não concorde com qualquer parte, não deverá utilizar o Serviço.

Você declara ter 18 anos ou mais. O uso do Serviço por menores de 18 anos não é permitido.

O uso do Serviço também está condicionado à aceitação da nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a legislação aplicável.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo original do Serviço, incluindo textos, marcas, logotipos, layout, funcionalidades e recursos, é de propriedade exclusiva da Empresa ou de seus licenciadores, sendo protegido por leis de direitos autorais, marcas e demais legislações nacionais e internacionais.

É vedado o uso de qualquer marca, identidade visual ou conteúdo do Serviço sem autorização prévia e expressa da Empresa.

4. Links para Sites de Terceiros

O Serviço pode conter links para sites ou serviços de terceiros que não são operados pela Empresa.

Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. O acesso a esses links é de inteira responsabilidade do Usuário. Recomendamos a leitura dos termos e políticas desses terceiros.

5. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço, de forma imediata e sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos ou por qualquer outro motivo, a nosso critério.

Com a rescisão, o direito de uso do Serviço será encerrado imediatamente.

6. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a responsabilidade total da Empresa e de seus fornecedores será limitada ao valor eventualmente pago por Você através do Serviço ou ao montante de US$ 100 (cem dólares), caso nenhum pagamento tenha sido realizado.

Em nenhuma hipótese a Empresa será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando a perda de lucros, dados, interrupção de negócios, danos pessoais ou violação de privacidade, ainda que avisada da possibilidade de tais danos.

Algumas jurisdições não permitem certas limitações de responsabilidade, portanto essas limitações poderão não se aplicar integralmente a Você.

7. Isenção de Garantias (“COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL”)

O Serviço é fornecido “COMO ESTÁ” e “CONFORME DISPONÍVEL”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.

Não garantimos que o Serviço atenderá às suas expectativas, funcionará sem interrupções, será livre de erros ou estará sempre atualizado e seguro.

Não garantimos que o Serviço esteja livre de vírus, malwares ou outros componentes prejudiciais.

8. Lei Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente as do Estado de São Paulo, excluindo-se conflitos de normas.

9. Resolução de Conflitos

Caso haja qualquer controvérsia relacionada ao Serviço, Você concorda em tentar resolvê-la inicialmente de forma amigável, entrando em contato com a Empresa.

10. Divisibilidade e Renúncia

10.1 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

10.2 Renúncia

A ausência de exercício de qualquer direito não constituirá renúncia a esse direito nem a direitos futuros.

11. Interpretação de Tradução

Estes Termos podem ter sido traduzidos para outros idiomas. Em caso de conflito, a versão original em inglês prevalecerá.

12. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Em caso de alterações relevantes, faremos esforços razoáveis para avisar com antecedência mínima de 30 dias.

O uso contínuo do Serviço após as alterações implica aceitação dos novos Termos.